NIOAQUE E A HISTÓRIA: 2017

sexta-feira, 7 de abril de 2017

NIOAQUE ENFOQUES E DESAFIOS PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI

NIOAQUE

MATO GROSSO DO SUL

168 ANOS DE FUNDAÇÃO 8 DE ABRIL 1849 – 8 DE ABRIL 2017

ENFOQUES E DESAFIOS PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI

Enfoque Pessoal

Reunirei aqui alguns elementos que vem caracterizando os 15 anos do Século XXI dentro da Estrutura de um novo milênio e de uma nova sociedade independente de quem foi o Administrador Municipal, são características de contexto geral. É uma leitura pessoal.

Embora em meados da década de 1990 transferi minha residência da cidade de Nioaque Para Jardim e depois para Guia Lopes da Laguna e deixei de participar de modo direto da vida social, entretanto nunca perdi o contato, sempre mantive ligação com muitas pessoas, autoridades, órgãos públicos e com a comunidade através da participação em eventos culturais, educacionais, palestras, acessorias, homenagens; diante disso me sinto bem à vontade para fazer uma análise dos rumos que o município de Nioaque tem tomado desde o final do século XX e início do século XXI.

Por uma questão ética, nos trabalhos que tenho escrito e publicados, tenho evitado entrar em comentários sobre gestores municipais. Cada momento da História Nacional, Estadual e Municipal está sempre permeado por contexto de época, das ideologias político-partidárias, convicções pessoais, e o que muitos cientistas políticos chamam “luta pelo Poder” que é uma das características das sociedades e das intuições que estão agregadas.

O mesmo “Fato Histórico”, sempre permitirá mais de uma leitura ou releitura. O Julgamento de valores é de cada um. No entanto o Julgamento de gestão é competência dos órgão competentes, através das legislações vigentes.

Estrutura do Espaço Urbano e Rural

Relação dos Loteamentos, Bairros, Aldeias e Assentamentos do Município de Nioaque.

a) Loteamentos

Ø Vila Santa Amélia

Ø Jardim São José 1

Ø Jardim São José 2

Ø Jardim São José 3

Ø José Sotolani Viscardi

Ø Baia

Ø Jardim São José

Ø Bela Vista

Ø Nova Era

Ø Vila 40

Ø Oliveira

b) Bairros

Ø São Miguel

Ø Monte Alto

Ø Baia

Ø Joquey Clube

Ø Jardim Ouro Verde

Ø Nova Esperança

Ø Coimbra

Ø Santa Amelia

c) Aldeias

Ø Água Branca

Ø Brejão

Ø Cabeceira

Ø Taboquinha

d) Assentamentos

Ø Colônia Nova

Ø Padroeira do Brasil

Ø Morrinho

Ø Palmeiras

Ø Colônia Conceição

Ø Anda Lúcia

Ø Santa Guilhermina

Ø Uirapuru

Ø Boa Esperança

Ø Areias

Alguns tópicos que abordarei:

a) Movimentos de reforma agrária;

b) Economia – comércio, serviços, indústria;

c) Educação, Cultura, saúde, esporte, lazer, turismo, política;

d) Alteração na data sobre o aniversário de fundação da cidade de Nioaque;

e) Valorização dos bens móveis e imóveis urbanos;

f) Infraestrutura urbana, rural, social;

g) Desafios vindouros.

h) Abordagens em forma de dados estatísticos temas diversos

i) IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, Nioaque.

j) Indicadores Socioeconômicos último censo IBGE

1. Movimentos de Reforma Agrária

Até o início da década de 1980, cheguei a Nioaque em Junho de 1981, os espaço rurais do Município de Nioaque era ocupado por propriedades de latifúndios com criação de gado ou campos vazios, e os proprietários não residiam, não faziam compras, não faziam investimentos no território Municipal. Residiam alguns pequenos proprietários. Como as terras tinham pouco valor, muitos compravam e a deixavam sem uso, apenas como investimentos, como tinham diversas propriedades residiam em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro Campo Grande, Aquidauana, Jardim, Dourados.

A pecuária bovina tipo extensiva predominava. A agricultura estava em culturas de subsistência. Algumas poucas iniciativas de produção comercial de arroz, café, laranja. Falar em laranja, no passado Nioaque era um grande produtor de laranja e exportador da fruta. Ocorreu que entre as épocas de 1960 e 1970 os laranjais foram acometidos pela doença Cancro Cítrico[1]. Consequentemente, o controle fora executado com a dizimação dos laranjais. Atualmente utiliza-se plantas modificadas geneticamente e em grandes plantações fazem uso de produtos químicos para controle da doença.

Mas em meados da década de 1980 com a insurreição dos movimentos de Reforma Agrária oficial e extraoficial, inicia com os assentamentos, tais como Colônia Nova, Padroeira do Brasil e Conceição e as demais vieram no decorrer dos anos de 1990. Com a inserção dos demais assentamentos rurais, além das aldeias indígenas existentes desde o inicio do Século XX uma série de transformações estão ocorrendo no município, tais como:

a) Fluxo populacional, a mescla cultural e étnica com migrações de pessoas oriundas de diversos Estados e cidades do Brasil.

b) Estimulação do sistema financeiro, Banco, financiamentos, circulação monetária em células e cheque, hoje também cartão, linhas de créditos.

c) Aceleração do desenvolvimento comercial e diversificação de produtos e ofertas; comércio da produção rural; aumento na demanda de prestação de serviços, que vai desde pedreiro, eletricista, oficinas de reparo.

d) Descentralização dos serviços do perímetro urbano para as sedes dos assentamentos: energia,
água, saúde, escolas, comércio, telecomunicação, indústrias de transformação cerâmica, laticínios, doces entre outros.

e) Concentração populacional na Zona Rural.

f) Concentração de organismos institucionais oficial e não governamental de apoio, capacitação, geração de renda e emprego, agricultura familiar.

g) Aumento da circulação de pessoas, produtos e serviços entre as áreas rurais com o núcleo urbano.

h) Assentados adquirindo e investindo em bens imóveis no perímetro urbano, gerando a expansão
das vilas, inflacionando o valor imobiliário, na lei da oferta e procura, hoje a procura por terrenos ou imóveis é maior que a oferta, supervalorizando principalmente os terrenos urbanos.

i) Hoje boa parcela do território que décadas atrás era predominada por latifúndios fora transformado em pequenas e médias propriedades. Módulos territoriais até 250 hectares hoje é expressivo.

j) Concluímos que o Município de Nioaque está passando por processo de reforma agrária e que é o principal responsável pelas transformações em todos os setores da administração pública e pela nova História e Geografia.

k) O desafio futuro é a garantia destes projetos que sobrevivam, porque as gerações passam, os mais velhos ficam idosos e os jovens com a busca da escolarização e melhor qualidade de vida ao emanciparem saem das áreas rurais e buscam as cidades. Quem dará continuidade das atividades de produção em cada lote onde há uma família assentada?

2. Economia – comércio, serviços, indústria

Pode-se considerar que o comércio foi o setor que mais se desenvolveu no município com uma diversificada oferta de produtos. Muito do que se comprava antes nas cidades vizinhas, hoje adquire-se no comércio local, que vai de bens duráveis aos de consumo, alimentícios, vestuários, farmacêuticos, agropecuários, materiais de construção, eletroeletrônicos.

O Setor de serviços também vem crescendo atendendo a demanda, oficinas de reparos, manutenção de máquinas, equipamentos, veículos, odontológicos, advocacia, radio difusão.

Setor de transformação de produtos naturais em manufaturados avançou do final do século passado, embora ainda muito familiar, frigoríficos, laticínios, doces e frutas, metalúrgica, madeireira, móveis, alimentos conforme pode ser constatado nas Tabelas aqui transcritas.

3. Educação, Cultura, saúde, esporte, lazer, turismo, política;

A Educação Escolar é o setor que mais expandiu tanto no centro urbano quanto no rural universalizando o acesso a Educação Básica, da Educação Infantil ao ensino Médio, permeada pelas redes Estadual, Municipal e Privada.

Quando ao Nível Universitário, cada um busca as alternativas de acordo com a disponibilidade dos recursos. Uns buscam cidades vizinhas Jardim, Aquidauana, Dourados, Campo Grande. Outros buscam as alternativas interativas Educação à Distancia, seja módulos presencial, semipresencial ou totalmente virtual.

As manifestações Culturais estão sendo diversificadas e eventuais com avanços e retrocessos conforme o foco de cada administrador Municipal. A Secretária de Cultura, Turismo tem promovido eventos, oficinas, festas em datas festivas. Participação de eventos Históricos, principalmente da Guerra do Paraguai, Retirada da Laguna, muitas em participação com o Exército. Realizam-se algumas feiras de artesanatos. Há também as manifestações indígenas, principalmente, terenas. O desafio é a construção e manutenção de um Museu temático ou diversificado. Em 2012 eu fiz a doação de um acervo particular para que pudesse dar inicio ao tal museu, mas até o presente momento, é apenas projeto.

Como já transcrito, além do turismo Histórico, as autoridades através das parcerias estão explorando um novo produto, mas velho na História, “pegadas dos Dinossauros”.

Papel institucional fundamental, além do poder público Municipal, tem sido o “Geopark”, com o envolvimento de especialistas e da própria comunidade.

Nioaque por ser uma das cidades mais antigas do Estado perdeu praticamente todo o seu acervo arquitetônico do século XIX e início do XX, acervo documental, salvo algumas exceções que se encontram na Matriz e no Cartório Local. Não são percas somente materiais, principalmente as memórias “imateriais”.

No período em que residi em Nioaque, participei de diversos eventos institucionais, para ver se conseguiríamos recuperar e preservar um pouco das memórias arquitetônicas. Mas sem sucesso. Muitas vezes cheguei a questionar acadêmicos e universidades, que os grupos vinham até Nioaque, fotografavam, faziam entrevistas, fazias suas dissertação de mestrado ou tese de Doutorado, mas estes material transformados em conhecimento, nunca retornam para a comunidade, nem mesmo para as escolas. Assim, muitas pesquisas, que hoje poderiam estar contribuído com os conhecimentos históricos e geográficos do Município de Nioaque, devem estar guardados em alguma estante, gaveta, caixa... É Lamentável!

O que é realmente imemorial é nome do “Rio”, que foi incorporado à Cidade e Município de Nioaque. No século XIX, escrevi, sobre as várias tentativas de modificar o nome da cidade/Município”, mas o que prevaleceu mesmo, foram as águas do Anhuac, que se converteram e Aniuac, aportuguesado Nioac, e “ortograficado” a partir 1942 para Nioaque, com reforma ortográfica na Língua Portuguesa.

Homenagem ao Rio Nioaque que abrigou os primeiros habitantes. E que na atualidade continua fazendo sua História, “Nas pegadas dos Dinossauros”.

O Setor Saúde é o maior desafio para os administradores públicos, pois conforme as estatísticas pode-se visualizar que se falta de médico, hospital a equipamentos. Normalmente tem que se recorrer as cidades vizinhas ou a Capital para um atendimento ou exame mais especializado.

O Esporte é um dos setores que também necessita de maior incentivo e investimento. Não há expressão em modalidades. Os eventos são ocasionais, estudantis, militares, ou promovidos pela TV Morena.

Lazer está associado às condições socioeconômicas e interesses particulares de cada indivíduo ou família é que define as possibilidades de lazer. A vida urbana oferece bares, lanchonetes, restaurantes. Também a exuberância da natureza através das sedes das fazendas, chácaras, colônias oferecem um fim de semana ou feriado de refazimento das forças. Passeios pelas aldeias indígenas e assentamentos também são opções. Os rios Nioaque e Urumbeva embora bastante assoreados mas em alguns locais ainda é possível tomar banho e pescar. Mas para muitos o mundo virtual, TV, Computador, Internet, Jogos, vem sendo uma opção de laser cada vez mais comum.

O Turismo no município de Nioaque tem tido diversas iniciativas nas administrações públicas para torná-lo uma prática real e viável do ponto de vista do laser, entretenimento, e comercial. A maior riqueza que um turista poderia (poderá) encontrar em é o seu Patrimônio Histórico. Seu nome é lendário e todo histórico. Hoje prevalece as visitas eventuais de pessoas considerando a presença das Aldeias Indígenas, Assentamentos rurais, 9º Grupo de Artilharia de Campanha, as pegadas de Dinossauros no Rio Nioaque, eventos festivos oficiais, militares, religiosos. Carece investir mais no Patrimônio Histórico como museu, monumentos, maquetes, imagens, episódios relativos a Guerra do Paraguai. O turismo Histórico é uma alternativa, mas é necessário consorciar-se com outros Municípios. Investir mais em ambientes de gastronomia, artesanato, feiras dos produtores locais. Estimular o acesso dos turistas para que possam passar por dentro da cidade, hoje, todos são desviados pela rodovia que passa por fora da cidade. Outra alternativa seria estimular a construção de infraestrutura para atrair os turistas que circulam através dos corredores da Rodovia: saída para Aquidauna, Sidrolândia, Guia Lopes da Laguna. Somente com políticas integradas será possível o fomento do turismo com viabilidades econômicas, geração de emprego e rendas. Criar a cultura na população, nas escolas, comerciantes, prestadores de serviços. Desenvolver uma filosofia da Cultura para o Turismo.

As questões Políticas, sem referencias a pessoas ou partidos, são elas que norteiam os caminhos, os projetos de desenvolvimento da municipalidade. A partir da década de 1980, com o Prefeito Altevir Soares de Alencar iniciou um processo de alternância de pessoas tanto no poder executivo, quanto no legislativo. Com os movimentos de Reforma Agrária, expansão do Comércio e serviços, ocupação de novas propriedades rurais estas populações começaram a reivindicar e participar da administração exercendo cargos eletivos. Desde então, cada um tem procurado desempenhar seu papel de propagador do desenvolvimento. Com avanços e recuos em algumas áreas. Cada administrador tens seus focos e estilo pessoal. Quando predomina a visão de uma gestão individualista, centralizadora, pouco participativa e interativa com os demais segmentos da sociedades tem criado situações de conflitos e desestabilizando a realização de muitos projetos. É necessário lideranças com maior poder de integração e interação com a comunidade. O Interesse público deve prevalecer sobre os personalismos e vaidades dos gestores públicos. Mas Historicamente a partir da década de 1980, com a polemica administração do Prefeito Altevir, militar do exército, começou a filosofia e a implementação de políticas públicas criando infraestruturas públicas municipais, entre outras energia, telefone, pavimentação das ruas centrais com lajotas de cimento, paralelepípedos, TV Parabólica comunitária, construção do novo prédio da Prefeitura e Câmara; seu erro histórico foi a perca dos arquivos documentais históricos que foram consumidos pelas chuvas e fogos, quando deixados ao abandono na velha prefeitura e na antiga usina de produção de energia elétrica por uma maquina movida a vapor. Para que se entenda, em 1981, quando vim cumprir meu estádio de Instrução com Aspirante a Oficial R/2 no 9º GAC, a população dependia praticamente dos serviços prestados pelo quartel, professores, médicos, viaturas, serviços de mão de obra, suporte em eventos, telecomunicação.

O próprio comércio era dependente dos soldos dos militares e outros funcionários públicos para a movimentação financeira. Houve tempo que desde padaria, cinema, energia, telex provinha do Quartel. Na atualidade a municipalidade ganhou mais autonomia e já caminha com pernas próprias. Entretanto, caso um dia o Quartel fosse, extinto, transferido de Nioaque, com certeza, haveria uma queda, “quebradeira” em todos os setores da municipalidade. Tal fato ocorreu em 1906, quando o 7º Regimento de Cavalaria que estava sediado em Nioaque desde 1859 foi transferido para a cidade de Bela Vista, gerou o caos total. Tudo girava em torno do comando da Unidade Militar. A população que tinha um pouco mais de poder aquisitivo transferira residência para outras localidades. Grande foi o numero de famílias que acompanharam o Quartel transferindo para Bela Vista, inclusive o Intendente Municipal, (hoje Prefeito Municipal. Tal foi o caos que se criou expressões populares e até manchetes em jornais: “Visite Nioaque antes que se acabe”: “Nioaque cidade do já teve ou já era”... Importante fato que veio somar para esta autonomia foi a Criação da Comarca, a quarta em sua História; com o poder Judiciário, deixou de ser termo da Comarca de Aquidauana, mas conquista um resgate histórico e político, na Administração de Valdir Couto de Souza. Muitos são os desafios aos gestores públicos, principalmente no Setor da Saúde, Zona Rural, Cultura, Lazer e Turismo, além do equilíbrio entre receitas e despesas.

4. Alteração na data sobre o aniversário de fundação da cidade de Nioaque

Quando apresentei a análise documental sobre este fato, que gerou muita polêmica, foram anos de estudos e pesquisas para por termo aos conflitos que os administradores enfrentavam. Ora comemorava fundação da cidade, ora emancipação política, ora festa de Santa Rita. Para chegar a conclusão da data de 8 de abril de 1849 foram vinte e cinco anos de intensiva pesquisa. Agradeço a equipe da Secretaria de Cultura e a Prefeita Ilca Corrales em seu primeiro mandato, que após audiência pública, assumiu a postura da nova data. Discriminando assim:

· 1845 – início da ocupação do espaço territorial com fazendas de criação de gado, muares, cavalos, ovinos, galináceos, suínos, e agricultura de subsistência.

· 22 de maio – Dia da Padroeira de Nioaque – Santa Rita de Cassia.

· 08 de Abril 1849 – Data de aniversário da Fundação da Cidade de Nioaque, por Joaquim Francisco Lopes, na Confluência dos Rios Nioaque e Urumbeva, com a denominação de São João de Antonina. (conforme Relatórios de Joaquim Francisco Lopes e publicados pelo Instituto Histórico Brasileiro).

· 24 de maio de 1877, através dos Decretos Provinciais nº. 5 e 506, assinado pelo então Presidente da Província de Mato Grosso Hermes Ernesto da Fonseca foi criado o Distrito (Freguesia, Paroquia) de Nioaque. Nesta ocasião recebeu a denominação de Levergeria.

· 18 de Julho de 1890 – Data da Criação do Município, desmembrado de Miranda, Emancipação Política. Recebendo a denominação de Levergeria. Homenagem ao Governador e Estadista Augusto Leverger. Decreto nº 23/90

Nioaque, fundação 8 de abril de 1849

Oficializado através da lei municipal nº 2.253 DE 14 de maio de 2008.

5. Valorização dos bens móveis e imóveis urbanos

Muito interessante se pudéssemos fazer uma comparação entre o valor de um terreno ou de um imóvel em 2001 e 2016, principalmente no perímetro urbano houve uma hipervalorizarão.

É a lei de mercado oferta e procura. O Perímetro Urbano é quase uma ilha está encaixado entre as margens dos Rios Nioaque e Urumbeva e o Quartel e Vilas Militares que comprime a área central. Não há mais espaço territorial disponível. As alternativas é urbanizar as áreas da Baia e Monte Alto ou então, transpor para as margens das Rodovias ou lotear algumas chácaras ainda existentes nas proximidades da área central. E é isso que está acontecendo, o perímetro urbano deslocou-se para as saídas de Guia Lopes/Jardim e Anastácio/Sidrolândia.

Para áreas residenciais há mais alternativas deslocando do Centro, entretanto, para as atividades de comércio, serviços, escritórios a concentração urbana está inflacionada. Uma alternativa seria a construção de pequenos blocos de até quatro andares que poderia atender as duas necessidades: a residencial e a comercial.

6. Infraestrutura urbana, rural, social

Quanto mais uma cidade e Município se desenvolvem, acresce o número da sua população, aumentam os desafios dos gestores públicos em atender a demanda na infraestrutura geral que atenda as necessidades dos munícipes. Assim, o desafio não é apenas pavimentar uma rua, construir uma creche, posto de saúde, posto policial, construir um residencial de casas populares, mas o de conceder a manutenção dos bens e serviços.

Seria muita leviandade tecer críticas aos aspectos infra estruturais, pois só quem está gestando o poder público sabe dos desafios. Quando assume a Administração Municipal está cheio de sonhos e projetos, entretanto, aos poucos, começa a perceber as limitações. Quando a Infraestrutura urbana ou rural, dentro do contexto social, depende quase unicamente de recursos públicos para realizar investimento e manutenção na saúde, educação, segurança, lazer, cultura, turismo, esporte, saneamento, eletrificação, telecomunicação, malha viária e tantas outras fica a mercê de verbas e repasses de recursos públicos do Estado e da União, geralmente frustra os administradores e a própria população.

Como no período atual da gestão iniciou o pleito em 2017, onde a União está na imersão em uma crise generalizada política e econômica, com queda na produção, desemprego, desequilíbrio nas contas públicas, resultando na queda de arrecadação de tributos e perca do poder de compra da população, tem-se um efeito em cascata, afeta o Estado e consequentemente o Município, onde realmente a população vive, trabalha.

O ideal é que houve maior participação e investimento da iniciativa privada, o que hoje são muito modestos. As receitas próprias são fracas, IPTU, ISS e outros. As fontes de renda da população dos que não possuem o próprio negócios, são assalariados, aposentados, pensionistas, funcionários públicos Municipal, Estadual e Federal, além das famílias cadastradas nos Programas dos Governos do Estado e do Brasil que recebem valor proporcional aos critérios de cada Programa. Deste modo, graças a essa fatia da população que possuem uma renda fixa é que ajuda na manutenção e funcionamento das infraestruturas fazendo circular o dinheiro.

7. Desafios vindouros - IDHM

A cidade, a zona rural, o Município de Nioaque não é um caso isolado do Estado de Mato Grosso do Sul, do Brasil, dos demais países do mundo. Somos uma teia global e interdependente. As necessidades das sociedades humanas são as mesma, seja em Nioaque ou no Extremo Oriente. São pessoas, seres humanos, homens, mulheres, crianças, jovens, idosos e todos necessitam constantemente de satisfazer as necessidades básicas que vai desde a alimentação, vestuário, habitação, saúde, educação, segurança, saneamento, emprego e renda.

Numa sociedade cujo modelo é o consumismo, o individualismo, o descartável, a concorrência, o lucro, muitos direitos, o desafio é garantir uma qualidade de vida cada vez melhor a toda a população e consequentemente melhor o IDH – índice de Desenvolvimento Humano[2]. IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.

“O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda.

O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

O IDHM brasileiro segue as mesmas três dimensões do IDH Global - longevidade, educação e renda, mas vai além: adequa a metodologia global ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. Embora meçam os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDHM são mais adequados para avaliar o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Assim, o IDHM - incluindo seus três componentes, IDHM Longevidade, IDHM Educação e IDHM Renda - conta um pouco da história dos municípios em três importantes dimensões do desenvolvimento humano durantes duas décadas da história brasileira[3]”.

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/nioaque_ms

Acessado Maio 2016.

[1] O cancro cítrico é uma doença causada pela bactéria Xanthomonas axonopodis. A doença provoca lesões nas folhas, nos frutos e ramos, causando a queda dos frutos e folhas, e da produção. A bactéria do cancro é de fácil disseminação, sendo um de seus vetores o homem.

[2] http://pt.wikipedia.org/wiki/Nioaque

[3] http://www.pnud.org.br/idh/IDHM.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDHM

7.1. Componentes

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Nioaque é 0,639, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,822, seguida de Renda, com índice de 0,658, e de Educação, com índice de 0,483.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Nioaque - MS
IDHM e componentes	1991	2000	2010
IDHM Educação	0,126	0,296	0,483
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo	15,50	20,94	34,44
% de 5 a 6 anos frequentando a escola	15,44	53,34	76,30
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental	17,98	60,45	88,05
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo	6,18	14,86	45,09
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo	5,60	11,97	19,31
IDHM Longevidade	0,697	0,745	0,822
Esperança de vida ao nascer (em anos)	66,84	69,68	74,34
IDHM Renda	0,532	0,579	0,658
Renda per capita (em R$)	218,63	294,35	480,75

_{Fonte:
PNUD, Ipea e FJP}

7.2. Evolução

Entre 2000 e 2010

O IDHM passou de 0,504 em 2000 para 0,639 em 2010 - uma taxa de crescimento de 26,79%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 72,78% entre 2000 e 2010.

Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,187), seguida por Renda e por Longevidade.

Entre 1991 e 2000

O IDHM passou de 0,360 em 1991 para 0,504 em 2000 - uma taxa de crescimento de 40,00%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 77,50% entre 1991 e 2000.

Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,170), seguida por Longevidade e por Renda.

Entre 1991 e 2010

De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,360, em 1991, para 0,639, em 2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,493 para 0,727. Isso implica em uma taxa de crescimento de 77,50% para o município e 47% para a UF; e em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 56,41% para o município e 53,85% para a UF. No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,357), seguida por Renda e por Longevidade. Na UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por Renda.

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

7.3. Ranking

Nioaque ocupa a 3312ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros segundo o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do Sul) e o menor é 0,418 (Melgaço).

8. Demografia e Saúde

População

Entre 2000 e 2010, a população de Nioaque cresceu a uma taxa média anual de -0,47%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 40,31% para 49,04%. Em 2010 viviam, no município, 14.391 pessoas.

Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 3,51%. Na UF, esta taxa foi de 1,73%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo período. Na década, a taxa de urbanização do município passou de 43,13% para 40,31%.

População Total, por Gênero, Rural/Urbana - Nioaque - MS
População	População (1991)	% do Total (1991)	População (2000)	% do Total (2000)	População (2010)	% do Total (2010)
População total	11.057	100,00	15.086	100,00	14.391	100,00
Homens	5.853	52,93	7.978	52,88	7.547	52,44
Mulheres	5.204	47,07	7.108	47,12	6.844	47,56
Urbana	4.769	43,13	6.081	40,31	7.057	49,04
Rural	6.288	56,87	9.005	59,69	7.334	50,96

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

9. Estrutura Etária

Entre 2000 e 2010, a razão de dependência no município passou de 62,63% para 52,64% e a taxa de envelhecimento, de 4,76% para 6,46%. Em 1991, esses dois indicadores eram, respectivamente, 77,00% e 4,12%. Já na UF, a razão de dependência passou de 65,43% em 1991, para 54,94% em 2000 e 45,92% em 2010; enquanto a taxa de envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para 7,36%, respectivamente.

O que é razão de dependência?

Percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população
dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa).

O que é taxa de envelhecimento?

Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total.

Estrutura Etária da População - Nioaque - MS
Estrutura Etária	População (1991)	% do Total (1991)	População (2000)	% do Total (2000)	População (2010)	% do Total (2010)
Menos de 15 anos	4.355	39,39	5.092	33,75	4.034	28,03
15 a 64 anos	6.247	56,50	9.276	61,49	9.428	65,51
65 anos ou mais	455	4,12	718	4,76	929	6,46
Razão de dependência	77,00	-	62,63	-	52,64	-
Índice de envelhecimento	4,12	-	4,76	-	6,46	-

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

10. Longevidade, mortalidade e fecundidade

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município passou de 26,4 por mil nascidos vivos, em 2000, para 19,0 por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 34,1. Já na UF, a taxa era de 18,1, em 2010, de 25,5, em 2000 e 34,7, em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no país caiu de 30,6 por mil nascidos vivos para 16,7 por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 por mil nascidos vivos.

Com a taxa observada em 2010, o Brasil cumpre uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015.

Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Nioaque - MS
	1991	2000	2010
Esperança de vida ao nascer (em anos)	66,8	69,7	74,3
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos)	34,1	26,4	19,0
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos)	40,0	31,0	22,8
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher)	3,7	3,1	2,7

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida ao nascer cresceu 4,7 anos na última década, passando de 69,7 anos, em 2000, para 74,3 anos, em 2010. Em 1991, era de 66,8 anos. No Brasil, a esperança de vida ao nascer é de 73,9 anos, em 2010, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,7 anos em 1991.

11. Educação

11.1. Crianças e Jovens

Proporções de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do estado e compõe o IDHM Educação. No município, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 76,30%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 88,05%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 45,09%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 19,31%. Entre 1991 e 2010, essas proporções aumentaram, respectivamente, em 60,86 pontos percentuais, 70,07 pontos percentuais, 38,91 pontos percentuais e 13,71 pontos percentuais.

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

Em 2010, 77,08% da população de 6 a 17 anos do município estavam cursando o ensino básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 72,82% e, em 1991, 73,60%.

Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 5,73% estavam cursando o ensino superior em 2010. Em 2000 eram 2,51% e, em 1991, 0,00%.

11.2. Expectativa de Anos de Estudo

O indicador Expectativa de Anos de Estudo também sintetiza a frequência escolar da população em idade escolar. Mais precisamente, indica o número de anos de estudo que uma criança que inicia a vida escolar no ano de referência deverá completar ao atingir a idade de 18 anos. Entre 2000 e 2010, ela passou de 8,51 anos para 9,38 anos, no município, enquanto na UF passou de 9,52 anos para 10,08 anos. Em 1991, a expectativa de anos de estudo era de 5,59 anos, no município, e de 8,56 anos, na UF.

11.2. População Adulta

Também compõe o IDHM Educação um indicador de escolaridade da população adulta, o percentual da população de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas, de menor escolaridade. Entre 2000 e 2010, esse percentual passou de 20,94% para 34,44%, no município, e de 39,76% para 54,92%, na UF. Em 1991, os percentuais eram de 15,50% ,no município, e 30,09%, na UF. Em 2010, considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade, 15,54% eram analfabetos, 29,31% tinham o ensino fundamental completo, 18,61% possuíam o ensino médio completo e 7,27%, o superior completo. No Brasil, esses percentuais são, respectivamente, 11,82%, 50,75%, 35,83% e 11,27%.

12. Renda

A renda per capita média de Nioaque cresceu 119,89% nas últimas duas décadas, passando de R$ 218,63, em 1991, para R$ 294,35, em 2000, e para R$ 480,75, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse período de 4,23%. A taxa média anual de crescimento foi de 3,36%, entre 1991 e 2000, e 5,03%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 63,75%, em 1991, para 44,54%, em 2000, e para 27,53%, em 2010. A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,64, em 1991, para 0,58, em 2000, e para 0,58, em 2010.

O que é Índice de Gini?

É um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda.
Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja,
todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.

Renda, Pobreza e Desigualdade - Nioaque - MS
	1991	2000	2010
Renda per capita (em R$)	218,63	294,35	480,75
% de extremamente pobres	33,79	25,03	12,72
% de pobres	63,75	44,54	27,53
Índice de Gini	0,64	0,58	0,58

_{Fonte:
PNUD, Ipea e FJP}

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 66,78% em 2000 para 68,68% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 5,40% em 2000 para 6,00% em 2010.

Ocupação da população de 18 anos ou mais - Nioaque - MS
	2000	2010
Taxa de atividade	66,78	68,68
Taxa de desocupação	5,40	6,00
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais	33,68	41,81
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo	23,98	39,38
% dos ocupados com médio completo	14,29	25,01
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m.	65,08	38,22
% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m.	85,88	80,95
Percentual dos ocupados com rendimento de até 5 salários mínimo	96,87	94,39

_{Fonte: PNUD, Ipea e FJP}

Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município, 44,10% trabalhavam no setor agropecuário, 0,00% na indústria extrativa, 6,13% na indústria de transformação, 5,15% no setor de construção, 0,89% nos setores de utilidade pública, 8,23% no comércio e 35,25% no setor de serviços.

13. Habitação

Indicadores de Habitação - Nioaque - MS
	1991	2000	2010
% da população em domicílios com água encanada	47,69	59,48	93,31
% da população em domicílios com energia elétrica	58,53	81,90	98,34
% da população em domicílios com coleta de lixo. *Somente para população urbana.	46,63	61,38	94,13

_{Fonte:
PNUD, Ipea e FJP}

13. Vulnerabilidade social

Vulnerabilidade Social - Nioaque - MS
Crianças e Jovens	1991	2000	2010
Mortalidade infantil	34,10	26,43	19,00
% de crianças de 0 a 5 anos fora da escola	-	82,24	72,00
% de crianças de 6 a 14 fora da escola	43,15	8,19	3,05
% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis, na população dessa faixa	-	21,17	17,72
% de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos	3,10	7,29	2,31
Taxa de atividade - 10 a 14 anos	-	24,27	6,16
Família
% de mães chefes de família sem fundamental e com filho menor, no total de mães chefes de família	9,04	8,40	20,81
% de vulneráveis e dependentes de idosos	4,03	5,73	3,01
% de crianças com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais	44,18	33,64	16,73
Trabalho e Renda
% de vulneráveis à pobreza	80,27	65,30	49,78
% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal	-	66,95	53,36
Condição de Moradia
% da população em domicílios com banheiro e água encanada	46,49	52,85	88,78

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

Indicadores
IDHM	0,715 (MS: 59º) – alto PNUD/2000 [1]
Gini	0,440 (MS: 43º) – est. IBGE 2003[2]
PIB	R$ 152 978,094 mil (MS: 43º) – IBGE/2008[3]
PIB per capita	R$ 9 775,58 IBGE/2008[4]

14. Para complementar estes sete tópicos apresentarei alguns indicadores socioeconômicos de acordo com o Último Censo do IBGE.

Considerando o avanço das pesquisas de coleta de dados realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE em diferentes áreas, extraímos do seu Banco de dados informações mais atualizadas destes 13 anos do Século XXI, até 31 de Outubro de 2013 sobre o Município de Nioaque. Estas informações estatísticas permite ao leitor uma visualização da situação do Município de Nioaque, segundo este Instituto.

A finalidade da inserção destas informações são porque elas tem caráter oficial, documental, e norteiam as políticas públicas que instruem o caráter histórico e geográfico que a municipalidade percorre. Selecionei as principais e mais atualizadas para a conclusão deste Capítulo do Livro. Não esquecer que esta é uma leitura, de agora, entretanto, daqui a sete anos, ou seja, no ano 2020, o contexto será totalmente modificado.

As Tabela Estatística está constituída de um Título e as respectivas Fontes, ao todo são vinte Títulos informativos: Conferir no LINK

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PARA SABER MAIS

Localização

Título 1: Dados introdutórios

Título 2: Pecuária 2012

Título 3: Síntese das Informações

Título 4: Censo Agropecuário 2006

Título 5: Serviços de Saúde 2009

Título 6: Extração Vegetal e Silvicultura 2011

Título 7: Ensino - Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2012

Título 8: Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2011

Título 9: Estatísticas do Registro Civil 2011

Título 10: Estimativa da População 2013

Título 11: Frota 2012

Título 12: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2010

Título 13: Financeiras 2012

Título 14: Lavoura Permanente 2011

Título 15: Lavoura Temporária 2011

Título 16: Mapa de Pobreza e Desigualdade - Municípios Brasileiros 2003

Título 17: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008

Título 18: Produção Agrícola Municipal - Cereais, Leguminosas e Oleaginosas 2007

Título 19: Produto Interno Bruto dos Municípios 2010

Localização

NOTA: informações mais atualizadas ou dados anteriores podem se obtidos acessando o site do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE - http://cidades.ibge.gov.br/nioaque

[1] Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000). Página visitada em 11 de outubro de 2008

[2] Índice GINI. Cidade Sat. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2000). Página visitada em 6 de agosto de 2011. O que é INDICE GINI?

Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países.

O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado em pontos percentuais (coeficiente x 100).

O Índice de Gini do Brasil é de 51,9 (ano de 2012) o que demonstra que nosso país, apesar dos avanços econômicos dos últimos anos, ainda tem uma alta concentração de renda. Porém, devemos destacar um avanço do Brasil neste índice, já que em 2008 era de 54,4.

[3] Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 11 de dezembro de 2010.

[4] Ir para: a b Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 11 de dezembro de 2010.

Título 1: Dados introdutórios

População estimada 2013	14.379
População 2010	14.391
Área da unidade territorial (km²)	3.923,790
Densidade demográfica (hab/km²)	3,67
Código do Município	5005806
Gentílico	nioaquense

Fonte: Fonte:IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, out/2013

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sexta-feira, 7 de abril de 2017

NIOAQUE ENFOQUES E DESAFIOS PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI