Enfoque
Pessoal
Reunirei
aqui alguns elementos que vem caracterizando os 15 anos (2016) do Século XXI
dentro da Estrutura de um novo milênio e
de uma nova sociedade independente de quem foi o Administrador Municipal, são
características de contexto geral. É uma leitura pessoal.
Embora
em meados da década de 1990 transferi minha residência da cidade de Nioaque para
Jardim e depois para Guia Lopes da Laguna e deixei de participar de modo direto
da vida social, entretanto nunca perdi o contato, sempre mantive ligação com
muitas pessoas, autoridades, órgãos públicos e com a comunidade através da
participação em eventos culturais, educacionais, palestras, acessorias,
homenagens; diante disso me sinto bem à vontade para fazer uma análise dos
rumos que o município de Nioaque tem tomado desde o final do século XX e início
do século XXI.
Por uma
questão ética, nos trabalhos que tenho escrito e publicados, tenho evitado
entrar em comentários sobre gestores municipais. Cada momento da História
Nacional, Estadual e Municipal está sempre permeado por contexto de época, das
ideologias político-partidárias, convicções pessoais, e o que muitos cientistas
políticos chamam “luta pelo Poder” que é
uma das características das sociedades e das intuições que estão agregadas.
O mesmo “Fato Histórico”, sempre
permitirá mais de uma leitura ou releitura. O Julgamento de valores é de cada
um. No entanto o Julgamento de gestão é competência dos órgão competentes,
através das legislações vigentes.
Alguns
tópicos que abordarei:
A maioria das abordagens estão discriminadas nas Seções subsequentes, com dados tematicos e períodos.
Aqui apenas uma introdução geral:
A maioria das abordagens estão discriminadas nas Seções subsequentes, com dados tematicos e períodos.
Aqui apenas uma introdução geral:
1. Movimentos de reforma agrária;
2. Economia – comércio, serviços,
indústria;
3. Educação, Cultura, saúde, esporte,
lazer, turismo, política;
4. Alteração na data sobre o aniversário de
fundação da cidade de Nioaque;
5. Valorização dos bens móveis e imóveis
urbanos;
6. Infraestrutura urbana, rural, social;
7. Desafios vindouros.
8. Abordagens em forma de dados
estatísticos temas diversos
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1. Movimentos de Reforma Agrária
Até o
início da década de 1980, cheguei a Nioaque em Junho de 1981, os espaço rurais
do Município de Nioaque era ocupado por propriedades de latifúndios com criação
de gado ou campos vazios, e os proprietários não residiam, não faziam compras,
não faziam investimentos no território Municipal. Residiam alguns pequenos proprietários. Como
as terras tinham pouco valor, muitos compravam e a deixavam sem uso, apenas
como investimentos, como tinham diversas propriedades residiam em São Paulo,
Minas Gerais, Rio de Janeiro Campo Grande, Aquidauana, Jardim, Dourados.
A
pecuária bovina tipo extensiva predominava. A agricultura estava em culturas de
subsistência. Algumas poucas iniciativas de produção comercial de arroz, café,
laranja. Falar em laranja, no passado Nioaque era um grande produtor de laranja
e exportador da fruta. Ocorreu que entre as épocas de 1960 e 1970 os laranjais
foram acometidos pela doença Cancro Cítrico[1].
Consequentemente, o controle fora executado com a dizimação dos laranjais.
Atualmente utiliza-se plantas
modificadas geneticamente e em grandes plantações fazem uso de produtos químicos para controle
da doença.
Mas em
meados da década de 1980 com a insurreição dos movimentos de Reforma Agrária oficial e extraoficial,
inicia com os assentamentos, tais como
Colônia Nova, Padroeira do Brasil e Conceição e as demais vieram no decorrer dos anos de 1990.
Com a inserção dos demais assentamentos rurais, além das aldeias indígenas existentes desde o inicio do Século
XX uma série de transformações estão ocorrendo no município, tais como:
a)
Fluxo populacional, a mescla cultural e
étnica com migrações de pessoas oriundas de diversos Estados e cidades do
Brasil.
b)
Estimulação do sistema financeiro,
Banco, financiamentos, circulação monetária em células e cheque, hoje também
cartão, linhas de créditos.
c)
Aceleração do desenvolvimento comercial
e diversificação de produtos e ofertas; comércio da produção rural; aumento na
demanda de prestação de serviços, que vai desde pedreiro, eletricista, oficinas
de reparo.
d)
Descentralização dos serviços do
perímetro urbano para as sedes dos assentamentos: energia, água, saúde,
escolas, comércio, telecomunicação, indústrias de transformação cerâmica,
laticínios, doces entre outros.
e)
Concentração populacional na Zona Rural.
f)
Concentração de organismos
institucionais oficial e não governamental de apoio, capacitação, geração de
renda e emprego, agricultura familiar.
g)
Aumento da circulação de pessoas,
produtos e serviços entre as áreas rurais com o núcleo urbano.
h)
Assentados adquirindo e investindo em
bens imóveis no perímetro urbano, gerando a expansão das vilas, inflacionando o
valor imobiliário, na lei da oferta e procura, hoje a procura por terrenos ou
imóveis é maior que a oferta, supervalorizando principalmente os terrenos
urbanos.
i)
Hoje boa parcela do território que
décadas atrás era predominada por latifúndios fora transformado em pequenas e
médias propriedades. Módulos
territoriais até 250 hectares hoje é expressivo.
j)
Concluímos que o Município de Nioaque
está passando por processo de reforma agrária e que é o principal responsável
pelas transformações em todos os setores da administração pública e pela
nova História e Geografia.
k)
O desafio futuro é a garantia destes
projetos que sobrevivam, porque as gerações passam, os mais velhos ficam idosos
e os jovens com a busca da escolarização
e melhor qualidade de vida ao emanciparem saem das áreas rurais e buscam as cidades. Quem dará continuidade das
atividades de produção em cada lote onde há uma família assentada?
<><><><><><><>
2. Economia
– comércio, serviços, indústria
Pode-se
considerar que o comércio foi o setor que mais se desenvolveu no município com uma
diversificada oferta de produtos. Muito do que
se comprava antes nas cidades vizinhas, hoje adquire-se no comércio local,
que vai de bens duráveis, alimentícios, vestuários, farmacêuticos,
agropecuários, materiais de construção, eletroeletrônicos.
O Setor
de serviços também vem crescendo atendendo a demanda, oficinas de reparos,
manutenção de máquinas, equipamentos, veículos, odontológicos, advocacia, radio
difusão.
Setor
de transformação de produtos naturais em manufaturados avançou do final do
século passado, embora ainda muito familiar, frigoríficos, laticínios, doces e
frutas, metalúrgica, madeireira, móveis, alimentos conforme pode ser constatado
nas Tabelas aqui transcritas.
<><><><><><><>
3. Educação,
Cultura, saúde, esporte, lazer, turismo, política;
Através
das tabelas pode se fazer leituras de cada um destes Elementos.
A Educação Escolar é o setor que
mais expandiu tanto no centro urbano quanto no rural universalizando o acesso a
Educação Básica, da Educação Infantil ao ensino Médio, permeada pelas redes
Estadual, Municipal e Privada.
Quando ao Nível Universitário, cada um busca
as alternativas de acordo com a disponibilidade dos recursos. Uns buscam
cidades vizinhas Jardim, Aquidauana, Dourados, Campo Grande. Outros buscam as
alternativas interativas Educação à Distancia,
seja módulos presencial, semipresencial ou totalmente virtual.
As
manifestações Culturais estão sendo diversificadas e eventuais com avanços e
retrocessos conforme o foco de cada administrador Municipal. A Secretária de
Cultura, Turismo tem promovido eventos, oficinas, festas em datas festivas.
Participação de eventos Históricos, principalmente da Guerra do Paraguai,
Retirada da Laguna, muitas em participação com o Exército. Realizam-se algumas
feiras de artesanatos. Há também as manifestações indígenas,
principalmente, terenas. O desafio é a construção e manutenção de um
Museu temático ou diversificado. Em 2012 eu fiz a doação de um acervo
particular para que pudesse dar inicio ao tal museu, mas até o presente
momento, é apenas projeto.
Como transcrevo na Seção 3, além do turismo Histórico,
as autoridades através das parcerias estão explorando um novo produto,
mas velho na História, “Pegadas dos Dinossauros”.
Papel institucional fundamental, além do poder público Municipal, tem sido o “Geopark”, com o envolvimento de especialistas e da própria comunidade.
Nioaque
por ser uma das cidades mais antigas do Estado perdeu praticamente todo o seu
acervo arquitetônico do século XIX e início do XX, acervo documental, salvo
algumas exceções que se encontram na Matriz e no Cartório Local. Não são percas
somente materiais, principalmente as
memórias “imateriais”.
No
período em que residi em Nioaque,
participei de diversos eventos institucionais, para ver se conseguiríamos
recuperar e preservar um pouco das memórias arquitetônicas. Mas sem sucesso. Muitas vezes cheguei a questionar acadêmicos
e universidades, que os grupos vinham até Nioaque, fotografavam, faziam
entrevistas, fazias suas dissertação de mestrado ou tese de Doutorado, mas
estes material transformados em conhecimento, nunca retornam para a comunidade,
nem mesmo para as escolas. Assim, muitas
pesquisas, que hoje poderiam estar contribuído com os conhecimentos históricos
e geográficos do Município de Nioaque,
devem estar guardados em alguma estante, gaveta, caixa... É Lamentável!
O que é
realmente imemorial é nome do “Rio”, que foi incorporado à Cidade e
Município de Nioaque. Nos capítulos do
século XIX, escrevi, sobre as várias tentativas de modificar o nome da
cidade/Município”, mas o que prevaleceu mesmo, foram as águas do Anhuac, que se
converteram e Aniuac, aportuguesado Nioac,
e “ortograficado” a partir 1942 para Nioaque, com reforma ortográfica na
Língua Portuguesa.
Homenagem
ao Rio Nioaque que abrigou os primeiros
habitantes. E que na atualidade continua fazendo sua História, “Nas pegadas dos
Dinossauros”.
O Setor
Saúde é o maior desafio para os administradores públicos, pois conforme a Tabela pode-se visualizar que
se falta de médico, hospital a equipamentos. Normalmente tem que se recorrer as cidades vizinhas ou a
Capital para um atendimento ou exame mais especializado.
O Esporte
é um dos setores que também necessita de maior incentivo e investimento. Não há
expressão em modalidades. Os eventos são ocasionais, estudantis, militares, ou promovidos pela TV Morena.
Lazer
está associado às condições socioeconômicas e interesses particulares de cada
indivíduo ou família é que define as possibilidades de lazer. A vida urbana
oferece bares, lanchonetes, restaurantes. Também a exuberância da natureza
através das sedes das fazendas, chácaras, colônias oferecem um fim de semana ou
feriado de refazimento das forças. Passeios pelas aldeias indígenas e
assentamentos também são opções. Os rios Nioaque e Urumbeva embora bastante
assoreados mas em alguns locais ainda é possível tomar banho e pescar. Mas para
muitos o mundo virtual, TV, Computador, Internet, Jogos, vem sendo uma opção de
laser cada vez mais comum.
O Turismo no município de Nioaque tem tido diversas iniciativas nas
administrações públicas para torná-lo uma prática real e viável do ponto de vista do
laser, entretenimento, e comercial. A maior riqueza que um turista poderia (poderá) encontrar em é o seu Patrimônio
Histórico. Seu nome é lendário e todo histórico, como escrevemos no Volume 1 da
História de Nioaque. Hoje prevalece as visitas eventuais de pessoas
considerando a presença das Aldeias Indígenas, Assentamentos rurais, 9º Grupo
de Artilharia de Campanha, as pegadas de Dinossauros no Rio Nioaque, eventos
festivos oficiais, militares, religiosos.
Carece investir mais no Patrimônio Histórico como museu, monumentos,
maquetes, imagens, episódios relativos a Guerra do Paraguai. O turismo Histórico é uma alternativa, mas é
necessário consorciar-se com outros Municípios. Investir mais em ambientes de
gastronomia, artesanato, feiras dos produtores locais. Estimular
o acesso dos turistas para que
possam passar por dentro da cidade, hoje, todos são desviados pela rodovia que
passa por fora da cidade. Outra alternativa seria estimular a construção de
infraestrutura para atrair os turistas que circulam através dos corredores da
Rodovia: saída para Aquidauna, Sidrolândia, Guia Lopes da Laguna. Somente com
políticas integradas será possível o
fomento do turismo com viabilidades econômicas, geração de emprego e rendas.
Criar a cultura na população, nas escolas, comerciantes, prestadores de
serviços. Desenvolver uma filosofia da Cultura para o Turismo.
As
questões Políticas, sem referencias a pessoas
ou partidos, são elas que
norteiam os caminhos, os projetos de desenvolvimento da municipalidade. A
partir da década de 1980, com o Prefeito Altevir Soares de Alencar iniciou um
processo de alternância de pessoas tanto no poder executivo, quanto no
legislativo. Com os movimentos de Reforma Agrária, expansão do Comércio e
serviços, ocupação de novas propriedades rurais estas populações começaram a
reivindicar e participar da administração exercendo cargos eletivos. Desde
então, cada um tem procurado desempenhar seu papel de propagador do
desenvolvimento. Com avanços e recuos em algumas áreas. Cada administrador tens
seus focos e estilo pessoal. Quando
predomina a visão de uma gestão individualista, centralizadora, pouco participativa e interativa com os
demais segmentos da sociedades tem criado situações de conflitos e
desestabilizando a realização de muitos projetos. É necessário lideranças com maior poder de
integração e interação com a comunidade. O Interesse público deve prevalecer
sobre os personalismos e vaidades dos gestores públicos. Mas Historicamente a partir da década de
1980, com a polemica administração do Prefeito Altevir, militar do exército,
começou a filosofia e a implementação de políticas públicas criando
infraestruturas públicas municipais, entre outras energia, telefone,
pavimentação das ruas centrais com lajotas de cimento, paralelepípedos, TV
Parabólica comunitária, construção do novo prédio da Prefeitura e Câmara; seu
erro histórico foi a perca dos arquivos documentais históricos que foram
consumidos pelas chuvas e fogos, quando deixados ao abandono na velha prefeitura e na antiga
usina de produção de energia elétrica por uma maquina movida a vapor. Para que
se entenda, em 1981, quando vim cumprir meu estádio de Instrução com Aspirante
a Oficial R/2 no 9º GAC, a população dependia praticamente dos serviços
prestados pelo quartel, professores, médicos, viaturas, serviços de mão de
obra, suporte em eventos, telecomunicação.
O
próprio comércio era dependente dos soldos dos militares e outros funcionários
públicos para a movimentação financeira. Houve tempo que desde padaria, cinema,
energia, telex provinha do Quartel. Na atualidade a municipalidade ganhou mais
autonomia e já caminha com pernas próprias.
Entretanto, caso um dia o Quartel fosse, extinto, transferido de
Nioaque, com certeza, haveria uma queda,
“quebradeira” em todos os setores da municipalidade. Tal fato ocorreu em 1906,
quando o 7º Regimento de Cavalaria que estava sediado em Nioaque desde 1859 foi
transferido para a cidade de Bela Vista, gerou o caos total. Tudo girava em
torno do comando da Unidade Militar. A população que tinha um pouco mais de
poder aquisitivo transferira residência para outras localidades. Grande foi o
numero de famílias que acompanharam o Quartel transferindo para Bela Vista,
inclusive o Intendente Municipal, (hoje Prefeito Municipal. Tal foi o caos que
se criou expressões populares e até manchetes em jornais: “Visite Nioaque antes
que se acabe”: “Nioaque cidade do já teve ou já era”... Importante fato que veio somar para esta
autonomia foi a Criação da Comarca, a quarta em sua História, a primeira em
1894; com o poder Judiciário, deixou de ser termo da Comarca de Aquidauana, na
Administração de Valdir Couto de Souza.
Muitos são os desafios aos gestores públicos, principalmente no Setor da
Saúde, Zona Rural, Cultura, Lazer e Turismo.
<><><><><><><>
4. Alteração
na data sobre o aniversário de fundação da cidade de Nioaque;
A
análise documental sobre este fato, que gerou muita polêmica, encontram-se no
Volume 1, que trata da História de Nioaque no Século XIX:
NIOAQUE
NIOAQUE
CONTEXTO SÉCULO XIX - Na História
do Mato Grosso do Sul.
Ali há todas as justificativas, considerações, argumentos. Para chegar a conclusão da data de 8 de abril de 1849 foram vinte e cinco anos de intensiva pesquisa. Agradeço a equipe da Secretaria de Cultura e a Prefeita Ilca Corrales em seu primeiro mandato, que após audiência pública, assumiu a postura da nova data. Discriminando assim:
Ali há todas as justificativas, considerações, argumentos. Para chegar a conclusão da data de 8 de abril de 1849 foram vinte e cinco anos de intensiva pesquisa. Agradeço a equipe da Secretaria de Cultura e a Prefeita Ilca Corrales em seu primeiro mandato, que após audiência pública, assumiu a postura da nova data. Discriminando assim:
·
1845 – início da ocupação do espaço
territorial com fazendas de criação de gado, muares, cavalos, ovinos,
galináceos, suínos, e agricultura de subsistência.
·
22 de maio – Dia da Padroeira de Nioaque
– Santa Rita de Cassia.
·
08 de Abril 1849 – Data de aniversário
da Fundação da Cidade de Nioaque, por Joaquim Francisco Lopes, na Confluência
dos Rios Nioaque e Urumbeva, com a denominação de São João de Antonina.
(conforme Relatórios de Joaquim Francisco Lopes e publicados pelo Instituto Histórico Brasileiro.
·
24 de maio de 1877, através dos Decretos
Provinciais nº. 5 e 506, assinado pelo então Presidente da Província de Mato
Grosso Hermes Ernesto da Fonseca foi criado o Distrito (Freguesia) de Nioaque.
Nesta ocasião recebeu a denominação de Levergeria.
·
18 de Julho de 1890 – Data da Criação do
Município, desmembrado de Miranda, Emancipação Política. Recebendo a
denominação de Levergeria. Homenagem ao Governador e Estadista Augusto
Leverger. Decreto nº 23/90
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Nioaque
164 anos de história[2] (2013)
Assessoria
Imprensa-Prefeitura de Nioaque, com informações do Site Nioaque on line
11/04/2013 09:00:00
Nioaque completou dia 08 de abril
164 (8 de Abril de 1849 a 8 de Abril de 2013) anos de fundação, há muito tempos
sua data foi questionada, sendo comemorada por muitos anos em 22 de Maio, dia
da padroeira da cidade Santa Rita de Cássia, passando ser oficialmente
comemorada através da lei nº 2.253/2008
no mês de Abril.
A lei foi aprovada após
apresentação ao poder legislativo de estudos do historiador e professor José
Vicente Dalmolin, referências de que a data de fundação seria 08 de abril e não
22 de maio.
Nioaque hoje é uma cidade que
vive da agropecuária, comércio, e conta com grande contingente de militares que
passam pela cidade, deixando suas contribuições.
Atualmente é administrada pelo
prefeito Gerson Garcia Serpa, vice-prefeito Jefferson Campos Zakimi, vereadores
Antônio Aparecido dos Santos, Jorge Fernandes Lemes, Silas Nunes Ferreira,
Jancer Vaz de Moura, Ronald Andréa, Orivaldo de Andréa, Luiz Fina de Oliveira,
Valdeci Ferreira dos Reis e vereadora Eudes Pache Corrêa.
Por ter um extenso território de
3.923,790 km², conta com número de população de 14.391, e está ladeada pelos
assentamentos Colônia Conceição, Padroeira do Brasil, Areias, Colônia Nova, Boa
Esperança, Guilhermina, Uirapuru, Anda Lucia.
E ao completar 164 anos, as
vésperas sofreu com a repentina enchente e algumas atividades que seriam
realizadas em alusão a data festiva foram adiadas, acontecendo somente na manhã
do dia 08/04 a solenidade de hasteamentos das bandeiras do município, do Estado
e do Brasil, e a noite o show da dupla sertaneja Maria Cecília e Rodolfo.
Participaram do ato cívico o
Prefeito Gerson Serpa Garcia, Tem. Cel. Jorge Roberto dos Santos Souza,
Comandante da polícia militar SGT Joicemir Ferreira Bica e presidente do poder
legislativo vereador Valdeci Ferreira dos Reis
<><><><><><><>
5. Valorização
dos bens móveis e imóveis urbanos;
Muito
interessante se pudéssemos fazer uma comparação entre o valor de um terreno ou
de um imóvel em 2001 e 2016, principalmente no perímetro urbano houve uma hipervalorizarão.
É a lei
de mercado oferta e procura. O Perímetro Urbano é quase uma ilha está encaixado
entre as margens dos Rios Nioaque e Urumbeva e o Quartel e Vilas Militares que
comprime a área central. Não há mais
espaço territorial disponível. As
alternativas é urbanizar as áreas da Baia e Monte Alto ou então, transpor para
as margens das Rodovias ou lotear algumas chácaras ainda existentes nas
proximidades da área central. E é isso que está acontecendo, o perímetro urbano
deslocou-se para as saídas de Guia Lopes/Jardim e Anastácio/Sidrolândia.
Para áreas residenciais há mais alternativas
deslocando do Centro, entretanto, para as atividades de comércio, serviços,
escritórios a concentração urbana está inflacionada. Uma alternativa seria a construção de
pequenos blocos de até quatro andares que poderia atender as duas necessidades:
a residencial e a comercial.
<><><><><><><>
6. Infraestrutura
urbana, rural, social
Quanto
mais uma cidade e Município se desenvolvem,
acresce o número da sua população, aumentam os desafios dos gestores
públicos em atender a demanda na infraestrutura geral que atenda as
necessidades dos munícipes. Assim, o
desafio não é apenas pavimentar uma rua, construir uma creche, posto de saúde,
posto policial, construir um residencial de casas populares, mas o de conceder
a manutenção dos bens e serviços.
Seria muita leviandade de minha parte tecer
críticas aos aspectos infra estruturais, pois só quem está gestando o poder público
sabe dos desafios. Quando assume a Administração Municipal está cheio de sonhos
e projetos, entretanto, aos poucos, começa a perceber as limitações. Quando a Infraestrutura urbana ou rural,
dentro do contexto social, depende quase unicamente de recursos públicos para
realizar investimento e manutenção na saúde, educação, segurança, lazer,
cultura, turismo, esporte, saneamento, eletrificação, telecomunicação, malha
viária e tantas outras fica a mercê de verbas e repasses de recursos públicos
do Estado e da União, geralmente frusta os administradores e a própria
população.
Como no
período atual da gestão 2015/2016, onde
a União está na imersão em uma crise generalizada política e econômica, com
queda na produção, desemprego, desequilíbrio nas contas públicas, resultando na
queda de arrecadação de tributos e perca do poder de compra da população,
tem-se um efeito em cascata, afeta o Estado e consequentemente o Município,
onde realmente a população vive, trabalha.
O ideal é que houve maior participação e
investimento da iniciativa privada, o que hoje são muito modestos. As receitas próprias são fracas, IPTU, ISS e
outros. As fontes de renda da população dos que não possuem o próprio negócios,
são assalariados, aposentados, pensionistas, funcionários públicos Municipal,
Estadual e Federal, além das famílias
cadastradas nos Programas dos Governos do Estado e do Brasil que recebem valor
proporcional aos critérios de cada Programa.
Deste modo, graças a essa fatia da população que possuem uma renda fixa
é que ajuda na manutenção e funcionamento das infraestruturas fazendo circular
o dinheiro.
<><><><><><><>
7. Desafios
vindouros
A cidade, a zona rural, o Município de Nioaque não é um caso isolado do Estado de
Mato Grosso do Sul, do Brasil, dos demais países do mundo. Somos uma teia
global e interdependente. As necessidades das sociedades humanas são as mesma,
seja em Nioaque ou no Extremo Oriente. São pessoas, seres humanos, homens,
mulheres, crianças, jovens, idosos e todos necessitam constantemente de
satisfazer as necessidades básicas que vai desde a alimentação, vestuário,
habitação, saúde, educação, segurança, saneamento, emprego e renda.
Numa
sociedade cujo modelo é o consumismo, o individualismo, o descartável, a
concorrência, o lucro, muitos direitos, o desafio é garantir uma qualidade de vida
cada vez melhor a toda a população e consequentemente melhor o IDH – índice de
Desenvolvimento Humano[3].
IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
“O
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de
indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação
e renda.
O
índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento
humano.
O IDHM
brasileiro segue as mesmas três dimensões do IDH Global - longevidade, educação
e renda, mas vai além: adequa a metodologia global ao contexto brasileiro e à
disponibilidade de indicadores nacionais. Embora meçam os mesmos fenômenos, os
indicadores levados em conta no IDHM são mais adequados para avaliar o
desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Assim,
o IDHM - incluindo seus três componentes, IDHM Longevidade, IDHM Educação e
IDHM Renda - conta um pouco da história dos municípios em três importantes
dimensões do desenvolvimento humano durantes duas décadas da história
brasileira[4]”.
Acessado Maio 2016.
8. Componentes:
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Nioaque é 0,639, em 2010, o
que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre
0,600 e 0,699). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é
Longevidade, com índice de 0,822, seguida de Renda, com índice de 0,658, e de
Educação, com índice de 0,483.
Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal e seus componentes - Nioaque - MS
|
|||
IDHM e componentes
|
1991
|
2000
|
2010
|
IDHM Educação
|
0,126
|
0,296
|
0,483
|
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
|
15,50
|
20,94
|
34,44
|
% de 5 a 6 anos frequentando a escola
|
15,44
|
53,34
|
76,30
|
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
|
17,98
|
60,45
|
88,05
|
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
|
6,18
|
14,86
|
45,09
|
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo
|
5,60
|
11,97
|
19,31
|
IDHM Longevidade
|
0,697
|
0,745
|
0,822
|
Esperança de vida ao nascer (em anos)
|
66,84
|
69,68
|
74,34
|
IDHM Renda
|
0,532
|
0,579
|
0,658
|
Renda per capita (em R$)
|
218,63
|
294,35
|
480,75
|
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
9. Evolução
Entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,504 em 2000 para 0,639 em 2010 - uma taxa de crescimento de 26,79%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 72,78% entre 2000 e 2010.
Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,187), seguida por Renda e por Longevidade.
Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,360 em 1991 para 0,504 em 2000 - uma taxa de crescimento de 40,00%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 77,50% entre 1991 e 2000.
Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,170), seguida por Longevidade e por Renda.
Entre 1991 e 2010
De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,360, em 1991, para 0,639, em 2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,493 para 0,727. Isso implica em uma taxa de crescimento de 77,50% para o município e 47% para a UF; e em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 56,41% para o município e 53,85% para a UF. No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,357), seguida por Renda e por Longevidade. Na UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por Renda.
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
10. Ranking
Nioaque ocupa a 3312ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros
segundo o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do Sul) e o
menor é 0,418 (Melgaço).
11. Demografia
e Saúde
População
Entre 2000 e 2010, a população de Nioaque cresceu a uma taxa média anual
de -0,47%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a
taxa de urbanização do município passou de 40,31% para 49,04%. Em 2010 viviam,
no município, 14.391 pessoas.
Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 3,51%. Na UF, esta taxa foi de 1,73%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo período. Na década, a taxa de urbanização do município passou de 43,13% para 40,31%.
Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 3,51%. Na UF, esta taxa foi de 1,73%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo período. Na década, a taxa de urbanização do município passou de 43,13% para 40,31%.
População Total, por Gênero,
Rural/Urbana - Nioaque - MS
|
||||||
População
|
População (1991)
|
% do Total (1991)
|
População (2000)
|
% do Total (2000)
|
População (2010)
|
% do Total (2010)
|
População total
|
11.057
|
100,00
|
15.086
|
100,00
|
14.391
|
100,00
|
Homens
|
5.853
|
52,93
|
7.978
|
52,88
|
7.547
|
52,44
|
Mulheres
|
5.204
|
47,07
|
7.108
|
47,12
|
6.844
|
47,56
|
Urbana
|
4.769
|
43,13
|
6.081
|
40,31
|
7.057
|
49,04
|
Rural
|
6.288
|
56,87
|
9.005
|
59,69
|
7.334
|
50,96
|
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
12. Estrutura Etária
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência no município passou de 62,63%
para 52,64% e a taxa de envelhecimento, de 4,76% para 6,46%. Em 1991, esses
dois indicadores eram, respectivamente, 77,00% e 4,12%. Já na UF, a razão de
dependência passou de 65,43% em 1991, para 54,94% em 2000 e 45,92% em 2010;
enquanto a taxa de envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para 7,36%,
respectivamente.
O que é razão de
dependência?
dependência?
Percentual da população
de menos de 15 anos e
da população de 65 anos
e mais (população
dependente) em relação
à população de 15
a 64 anos (população
potencialmente ativa).
O que é taxa de
envelhecimento?
envelhecimento?
Razão entre a população
de 65 anos ou mais
de idade em relação
à população total.
Estrutura Etária da População -
Nioaque - MS
|
||||||
Estrutura Etária
|
População (1991)
|
% do Total (1991)
|
População (2000)
|
% do Total (2000)
|
População (2010)
|
% do Total (2010)
|
Menos de 15 anos
|
4.355
|
39,39
|
5.092
|
33,75
|
4.034
|
28,03
|
15 a 64 anos
|
6.247
|
56,50
|
9.276
|
61,49
|
9.428
|
65,51
|
65 anos ou mais
|
455
|
4,12
|
718
|
4,76
|
929
|
6,46
|
Razão de dependência
|
77,00
|
-
|
62,63
|
-
|
52,64
|
-
|
Índice de envelhecimento
|
4,12
|
-
|
4,76
|
-
|
6,46
|
-
|
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
13. Longevidade, mortalidade e
fecundidade
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de
idade) no município passou de 26,4 por mil nascidos vivos, em 2000, para 19,0
por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 34,1. Já na UF, a taxa
era de 18,1, em 2010, de 25,5, em 2000 e 34,7, em 1991. Entre 2000 e 2010, a
taxa de mortalidade infantil no país caiu de 30,6 por mil nascidos vivos para
16,7 por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 por mil nascidos
vivos.
Com a taxa observada em 2010, o Brasil cumpre uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015.
Longevidade, Mortalidade e
Fecundidade - Nioaque - MS
|
|||
1991
|
2000
|
2010
|
|
Esperança de vida ao nascer (em
anos)
|
66,8
|
69,7
|
74,3
|
Mortalidade até 1 ano de idade (por
mil nascidos vivos)
|
34,1
|
26,4
|
19,0
|
Mortalidade até 5 anos de idade
(por mil nascidos vivos)
|
40,0
|
31,0
|
22,8
|
Taxa de fecundidade total (filhos
por mulher)
|
3,7
|
3,1
|
2,7
|
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
A esperança de vida
ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice
de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida
ao nascer cresceu 4,7 anos na última década, passando de 69,7 anos, em 2000,
para 74,3 anos, em 2010. Em 1991, era de 66,8 anos. No Brasil, a esperança de
vida ao nascer é de 73,9 anos, em 2010, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,7 anos
em 1991.
14. Educação
Crianças e Jovens
Proporções de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do estado e compõe o IDHM Educação. No município, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 76,30%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 88,05%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 45,09%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 19,31%. Entre 1991 e 2010, essas proporções aumentaram, respectivamente, em 60,86 pontos percentuais, 70,07 pontos percentuais, 38,91 pontos percentuais e 13,71 pontos percentuais.
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Em 2010, 77,08% da população de 6
a 17 anos do município estavam cursando o ensino básico regular com até dois
anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 72,82% e, em 1991, 73,60%.
Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 5,73%
estavam cursando o ensino superior em 2010. Em 2000 eram 2,51% e, em 1991,
0,00%.
15. Expectativa
de Anos de Estudo
O indicador Expectativa de Anos
de Estudo também sintetiza a frequência escolar da população em idade escolar.
Mais precisamente, indica o número de anos de estudo que uma criança que inicia
a vida escolar no ano de referência deverá completar ao atingir a idade de 18
anos. Entre 2000 e 2010, ela passou de 8,51 anos para 9,38 anos, no município,
enquanto na UF passou de 9,52 anos para 10,08 anos. Em 1991, a expectativa de
anos de estudo era de 5,59 anos, no município, e de 8,56 anos, na UF.
16. População
Adulta
Também compõe o IDHM Educação um
indicador de escolaridade da população adulta, o percentual da população de 18
anos ou mais com o ensino fundamental completo. Esse indicador carrega uma
grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas, de menor
escolaridade. Entre 2000 e 2010, esse percentual passou de 20,94% para 34,44%,
no município, e de 39,76% para 54,92%, na UF. Em 1991, os percentuais eram de
15,50% ,no município, e 30,09%, na UF. Em 2010, considerando-se a população
municipal de 25 anos ou mais de idade, 15,54% eram analfabetos, 29,31% tinham o
ensino fundamental completo, 18,61% possuíam o ensino médio completo e 7,27%, o
superior completo. No Brasil, esses percentuais são, respectivamente, 11,82%,
50,75%, 35,83% e 11,27%.
17. Renda
A renda per capita média de Nioaque cresceu 119,89% nas últimas duas
décadas, passando de R$ 218,63, em 1991, para R$ 294,35, em 2000, e para R$
480,75, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse
período de 4,23%. A taxa média anual de crescimento foi de 3,36%, entre 1991 e
2000, e 5,03%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com
renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto de 2010),
passou de 63,75%, em 1991, para 44,54%, em 2000, e para 27,53%, em 2010. A
evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita
através do Índice de Gini, que passou de 0,64, em 1991, para 0,58, em 2000, e
para 0,58, em 2010.
18. O que é Índice de Gini?
É um instrumento usado para medir
o grau de concentração de renda.
Ele aponta a diferença entre os
rendimentos dos mais pobres e dos
mais ricos. Numericamente, varia
de 0 a 1, sendo que 0 representa
a situação de total igualdade, ou seja,
todos têm a mesma renda, e o valor
1 significa completa desigualdade
de renda, ou seja, se uma só pessoa
detém toda a renda do lugar.
Renda, Pobreza e Desigualdade -
Nioaque - MS
|
|||
1991
|
2000
|
2010
|
|
Renda per capita (em R$)
|
218,63
|
294,35
|
480,75
|
% de extremamente pobres
|
33,79
|
25,03
|
12,72
|
% de pobres
|
63,75
|
44,54
|
27,53
|
Índice de Gini
|
0,64
|
0,58
|
0,58
|
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Entre 2000 e 2010,
a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o
percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 66,78% em
2000 para 68,68% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou
seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada)
passou de 5,40% em 2000 para 6,00% em 2010.
Ocupação da população de 18 anos ou
mais - Nioaque - MS
|
||
2000
|
2010
|
|
Taxa de atividade
|
66,78
|
68,68
|
Taxa de desocupação
|
5,40
|
6,00
|
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais
|
33,68
|
41,81
|
Nível educacional dos ocupados
|
||
% dos ocupados com fundamental completo
|
23,98
|
39,38
|
% dos ocupados com médio completo
|
14,29
|
25,01
|
Rendimento médio
|
||
% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m.
|
65,08
|
38,22
|
% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m.
|
85,88
|
80,95
|
Percentual dos ocupados com rendimento de até 5 salários mínimo
|
96,87
|
94,39
|
Fonte:
PNUD, Ipea e FJP
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município, 44,10% trabalhavam no setor agropecuário, 0,00% na indústria extrativa, 6,13% na indústria de transformação, 5,15% no setor de construção, 0,89% nos setores de utilidade pública, 8,23% no comércio e 35,25% no setor de serviços.
19. Habitação
Indicadores de Habitação - Nioaque
- MS
|
|||
1991
|
2000
|
2010
|
|
% da população em domicílios com
água encanada
|
47,69
|
59,48
|
93,31
|
% da população em domicílios com
energia elétrica
|
58,53
|
81,90
|
98,34
|
% da população em domicílios com
coleta de lixo. *Somente para população urbana.
|
46,63
|
61,38
|
94,13
|
Fonte:
PNUD, Ipea e FJP
20. Vulnerabilidade Social
Vulnerabilidade Social - Nioaque -
MS
|
|||
Crianças e Jovens
|
1991
|
2000
|
2010
|
Mortalidade infantil
|
34,10
|
26,43
|
19,00
|
% de crianças de 0 a 5 anos fora da escola
|
-
|
82,24
|
72,00
|
% de crianças de 6 a 14 fora da escola
|
43,15
|
8,19
|
3,05
|
% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são
vulneráveis, na população dessa faixa
|
-
|
21,17
|
17,72
|
% de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos
|
3,10
|
7,29
|
2,31
|
Taxa de atividade - 10 a 14 anos
|
-
|
24,27
|
6,16
|
Família
|
|||
% de mães chefes de família sem fundamental e com filho menor, no
total de mães chefes de família
|
9,04
|
8,40
|
20,81
|
% de vulneráveis e dependentes de idosos
|
4,03
|
5,73
|
3,01
|
% de crianças com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per
capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais
|
44,18
|
33,64
|
16,73
|
Trabalho e Renda
|
|||
% de vulneráveis à pobreza
|
80,27
|
65,30
|
49,78
|
% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação
informal
|
-
|
66,95
|
53,36
|
Condição de Moradia
|
|||
% da população em domicílios com banheiro e água encanada
|
46,49
|
52,85
|
88,78
|
Fonte:
PNUD, Ipea e FJP
Indicadores
|
|
<><><><><><><>
21. Para complementar o enfoque apresentarei algumas informações estatísticas nas Seções / Paginas seguintes
[1] O cancro cítrico é uma doença causada pela bactéria Xanthomonas axonopodis. A doença
provoca lesões nas folhas, nos frutos e ramos, causando a queda
dos frutos e folhas, e da produção.
A bactéria do cancro é de fácil disseminação,
sendo um de seus vetores o homem.
http://jatobanews.com.br/portal/geral/3367-nioaque-164-anos-de-historia.html.
Acessado outubro 2013.
[3] http://pt.wikipedia.org/wiki/Nioaque
[4] http://www.pnud.org.br/idh/IDHM.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDHM
[5] Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do
Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) (2000). Página visitada em 11 de outubro de 2008
[6] Índice GINI.
Cidade Sat. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2000). Página
visitada em 6 de agosto de 2011. O que é INDICE
GINI?
Desenvolvido pelo matemático
italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini é um parâmetro internacional usado
para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países.
O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que
quanto mais próximo do zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja,
melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração
de renda num país. O índice Gini é apresentado em pontos percentuais
(coeficiente x 100).
O Índice de Gini do Brasil é de 51,9 (ano de
2012) o que demonstra que nosso país, apesar dos avanços econômicos dos últimos
anos, ainda tem uma alta concentração de renda. Porém, devemos destacar um
avanço do Brasil neste índice, já que em 2008 era de 54,4.
[7] Ir para: a b
Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística. Página visitada em 11 de dezembro de 2010.
[8] Ir para: a b Produto
Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. Página visitada em 11 de dezembro de 2010.
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