PANORAMA
Transcrição de uma parte da Ata da
Assembléia Geral da Fundação da Associação de Proteção e Assistência à
Maternidade e à infância de Nioaque.
“Aos
doze dias do mês de Agosto de mil novecentos e cinqüenta e um, às quinze horas
na séde da Prefeitura Municipal nesta cidade, Estado de Mato Grosso, reuniram-se
as pessôas abaixo assinadas, com o objetivo de tratar dos assuntos relativo à
proteção à assistencia a Maternidade e a infância na mesma cidade. Por
aclamação geral foram indicados para tomar parte à mesa diretora dos
trabalhadores os senhores: Zeno Resstel, Antonio de Oliveira Flores, Marcelino
Lessonier, Mario Cunha, Luiz L. de Alburquerque, José Patrocínio Filho, Felix
Aguilar, Vicente Coelho, Mario Alves Farias, Adão Vilas Boas, Hercílio Vieira
de moura, Manoel Rufino Martins, Josefa Cruz de Moura, Odete Resstel Vilas
Boas, Ruth Resstel, sob a presidência ao Srn. Zeno Resstel, que escolheu para
secretario ad-hoc a senhorita Ruth Resstel”.
“Com
a palavra o presidente, abrindo a sessão expôs a situação da maternidade e da
infância na cidade, salientando a necessidade e a relevância da iniciativa
fundação de uma associação de proteção e assistência a maternidade e a infância
para cuidar permanentemente de tão elevada e nobre missão, e que foi unanimente
aprovado. Prosseguindo, o presidente submeteu a discussão e aprovação um
ante-projéto de estatutos apara a associação, elaborando de acordo com o modelo
distribuído pelo Departamento Nacional da Criança, passando a lê-lo e submeter
um dos seus artigos a discussão e a aprovação geral. Terminando êsse trabalho e
considerando as sugestões devidamente aprovadas pela Assembléia, foram os
Estatutos assim sancionados”.
“Estatuto
da Associação de proteção e Assistencia a Maternidade e à Infancia de Nioaque.”
“Capitulo
I
Denominação,
fins e sede
Art.
1º A Associação de Proteção e Assistencia à Maternidade e a Infancia de
Nioaque, fundada em 12 de Agosto de 1951 na cidade de Nioaque, Estado de Mato
Grosso, sob os auspícios da Prefeitura Municipal, do Departamento Nacional da
criança e constituida do ilimitado numero de associados pessôas fisicas ou
juridicas e tera duração por tempo indefinido.
Art.
2º a Associação tem por finalidade a proteção e assistencia a maternidade e a
infancia em geral, velando pela saúde, o bem-estar e as necessidades da
crianças, digo gestante e especialmente:
a-)
higiene da maternidade e da infancia sua proteção e assistencia antes, durante
e depois do parto;
b-)
assistencia médica a criança, a gestante e a nutriz em forma;
c-)
Assistencia alimentar a criança, a gestante e a lactante em estado de
desnutrição ou reconhecidamente pobre, principalmente de familia com prole
numerosa;
d-)
Proteção e Educação de criança orfãs e abandonados, que vivam nas vias públicas
sujeitas a fome, ao vicio, ao analfabetismo, a contravenção, a perversão, ao
crime, por falta de amparo, bem como de pais comprovadamente pobres, por meio
de colocação familiar, internamento etc.
e-)
Proteção, tratamento e educação de criança com empeços fisicos, mentais e
sociais (surdo, mudo, aleijados, cégos, paraliticos, etc);
f-)
Proteção, recreação e educação de criança, cujos pais trabalham fora do lar;
g-)
Divulgação dos preceitos de higiene, puericulturas, recreação orientada de
crianças e serviços sociais, por meio de palestras e cursos, exposições e
outros meios de propaganda;
h-)
Recreação e educação fisica dirigida de criança em geral;
i-)
Outras iniciativas ou empreendimentos médicos, sociais em favor da maternidade
e da infancia;
1º
Para o cumprimento eficiente dêsses objetivos, a Associação colaborará com os
poderes publicos e particularmente com a Prefeitura Municipal no sentido de
promover o mais eficiente possivel a proteção e a assistencia a maternidade e a
infancia, como preceituam as Constituições Estaduais e federal e demais
legislação em vigor.
2º
Na medida do possivel, a associação instalará, organizará e manterá
estabelecimento destinados a proteção e a assistencia a maternidade e a
infancia, tias como, maternidade, ponto ou centro puericultura, creche, casa da
criança, cantina maternal e infantil (crianças orfãs e abandonadas) hospital
infantil, etc.
3º
A fim de obter recursos necessários, organização, instalação, ampliação,
melhorias e manutenção dos serviço, a associação promovera festivais e
campanhas para a aquisição do donativo e contribuições solicitará aos governos
municipal, Estadual e Federal, auxilio e subvenção permanente ou extraordinária
etc.
Capitulo
VII
Disposições
Gerais e Transitórias
Art.
19º ... Também por aclamação unanime foi a primeira Diretoria assim
constituida, para reger os destinos da associação até o fim do presente
mandato:
Presidente
– ZenoResstel
Vice-Presidente
– Esmeraldo Marinho
1º
Secretário – Ruth Resstel
2º
Secretario – Adão Vilas Bôas
1º
Tesoureiro – Hugo José Gazote
2º
Tesoureiro – ItaloBertola
Legiões
de Cooperadores:
Georgina
S. Patricio, Odete Resstel Vilas Bôas, RobertinaRéa, Oira Flores nunes, Josefa
Cruz de Moura, Terezinha Resstel, Vicencia de Souza Bueno, Ana Dutra Paes de
Barros, Joana Gonsalves, Maria Fernandes, Elza Malhado Borges, Ida Correia,
Bertola. Amalia Martins Gazote, Iracema Conetoni Rangel.
Conselho
Fiscal:
Marcelino
Lessonier, Benedito Honório Barbosa, João de Souza Rangel e suplentes: Américo
Bernardo e Antonio de Oliveira Flores.
Art.
17 os membros da Atual Diretoria exerceram as suas funções até 31 de Dezembro
de 1952, devendo entre os dias 15 e 30 de novembro realizar-se a Assembléia
Geral ordinária para os fins especificos no § 1º do art. 11º deste estatuto”.
Fonte: Livro de
Ata do registro das sociedades, associações ou atividades religiosas, sociais,
desportivas, dentro da área do município – 1º 01.1956 Páginas – 01 e 07.
<><><><><><><>
A
Moderna Nioaque.
Visita do Governador Pedro Pedrossian –
22 de maio 1968
Inauguração da APAMIN
Dr. Pedro Pedrossian e Primeira
Dama
Prefeito Sr. Ítalo Bertola”
“Vamos[1]
deixar de lado o sentimento de passado “já foi”; já existiu”, com a nossa
histórica Nioaque. O seu passado é todo repleto e testemunho de abnegação e
heroísmo.
Queremos nos referir ao Nioaque de hoje.
O novo Nioaque que vê crescerem Aquidauana, Jardim, Porto Murtinho e seu
próprio desenvolvimento. Nioaque também é cidade moderna. Suas obras públicas,
suas ruas, seus jardins, sua juventude e sua gente.
Este é o pensamento o seu Prefeito, Sr.
Ítalo Bertola e o seu dinâmico Secretário Germano Brum. O que for possível
recuperar e reformar com economia é feito tanto com recursos próprios como
pelos auxílios vindo do Governo do Estado. O muito que se tem aplicado ainda é
pouco para as grandes necessidades de atualização da vida nioaquense.
Embora conte com o apoio dos srs.
Militares ali sediados, os seus desportistas se fazerem presentes em certames
de importância estadual, sua terras são fertilíssimas, o seu comércio é
promissor, cercado de municípios prósperos faltando apenas melhor entrosamento
para execução de seus planos de progresso.
Quando nos lembrarmos dos feitos da
história não nos esqueçamos que em Nioaque vive um povo sequioso de progresso
que não deseja perder-se nas reminiscências gloriosas dos tempos idos. A sua
maior glória é proporcionar aos seus munícipes todo o conforto e facilidade da
vida hodierna”.
[1] Encarte
da revista sobre o sudoeste de Mato Grosso, reportagem da visita do Governador
do Estado de Mato Grosso Pedro Pedrossian. Maio de 1868.
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