TÓPICO 34 - NIOAQUE NA HISTÓRIA LEGISLATIVA 1977

NIOAQUE 1977

HISTÓRIA DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
 1º de Fevereiro de 1977 a 1º de Fevereiro de 1983

Abordagens:

·                    Posse do Prefeito e Vereadores

·                    Algumas atividades da Câmara Municipal

1º de Fevereiro de 1977 a 1º de Fevereiro de 1983

No dia 1º de Fevereiro de 1977 foi empossado o Sr. Prefeito Municipal de Nioaque, Sr. prefeito Municipal de Nioaque, Sr. Altevir Soares de Alencar e Dr. Joares Távora Gomes Correa ao cargo de Vice Prefeito, e dos vereadores eleitos no pleito de 15 de Novembro de 1976.

Vereadores eleitos:

Terezinha Lopes Martinez,

Pedro Vitorino da Silva,

João Cesar Leite,

Orides Moraes de Souza,

Sebastião Ferreira Gomes.

Algumas atividades do Legislativo, registrada nas Atas de Reuniões:

Na reunião do dia 19 de Novembro de 1977, por indicação n º18, de vereador João Cezar Leite, indicando ao Ilmo. Sr, prefeito Municipal a criação de uma rua na cidade com o nome do ilustre escritor nioaquense “Hélio Serejo”. No entanto com a Lei Federal nº 6.454 de 24 de outubro de 1977, que atribui a proibição de nomes a pessoas vivas a bens públicos de quaisquer natureza. Em face deste exposto, a rua persistiu com esta denominação, porém sem nenhuma lei oficial que a regulamentasse. Esta regulamentação acabou acontecendo somente em novembro de 1987, dez anos depois.

Titulo de Cidadão Nioaquense:

Aprovada a resolução nº 10/77 em reunião do dia 20  de  novembro de 1977, conceder o Titulo de cidadão Nioaquense ao Sr. Brás Réa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a administração municipal e a comunidade Nioaquense. Nasceu em Ayeta – Itália, em 31 de outubro de 1894. Pai de cinco Filhos, todos nioaquenses, chegou em Nioaque em 1910 e exercendo a profissão de pedreiro, motorista, comerciante, sempre em benefício da nossa comunidade.

Titulo de Cidadão Nioaquense:

Em reunião da Câmara Municipal do dia  12 de Janeiro de 1978, foi concedido Titulo de Cidadão Nioaquense, ao Dr. Demosntenes Martins,mensagem nº 01/78, do poder Executivo, propondo por intermédio do vereador João Cezar Leite, líder do Executivo Municipal.

Reunião do dia 22 de Abril de 1978, projeto de lei 02/78, do presidente da Câmara Municipal, que revoga o Projeto Lei nº 03 de 21.03.71 de autoria do ex-prefeito municipal. Dr. Otilio Gomes da silva, que cria o Grupo Escolar Guilherme Correa, justificando, por não encontrar nos arquivos da Prefeitura Municipal a lei sancionada e o motivo que o mesmo projeto foi criado a ser edificado na esquina das ruas D. Pedro II e prefeito Souza Rangel.

Titulo de Cidadão Nioaquense

Reunião 22 de Abril de 1978 – Res.06/78  Ao Sr. Coronel José de Sá Martins.

Reunião 22 de Abril de 1978 – Res.06/78 de autoria do vereador Sebastião Ferreira Gomes, ao Sr. Roberto de Coimbra Prado, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.